Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 02 de dezembro de 2025

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1. Identificação da empresa

Millard Livrinhos é uma marca de propriedade individual registrada sob o nome de Millard Livrinhos, responsável legal pela operação deste site e pela comercialização dos produtos oferecidos, inscrita no CNPJ sob o nº 61.645.096/0001-30, com sede em Alameda dos Angelins 120, Casa Amarela, Betim MG 32635-250, Brazil.

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2. Finalidade do site

Este site tem por finalidade divulgar, promover e comercializar livros infantis e juvenis baseados em fatos reais, bem como produtos associados (materiais educativos, kits, acessórios etc.). Todo o conteúdo (textos, imagens, ilustrações e materiais didáticos) é criação original ou devidamente licenciado.

3. Propriedade intelectual

Todos os direitos autorais, marcas, logotipos, ilustrações, textos, fotografias e demais conteúdos são de propriedade da Millard Livrinhos ou de terceiros licenciadores. É proibida qualquer reprodução, distribuição, exibição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

4. Conteúdo editorial – Limitações de responsabilidade

Os livros publicados pela Millard Livrinhos têm caráter educativo, histórico e informativo, podendo abordar temas reais, eventos históricos e valores morais.

O conteúdo é produzido com rigor, responsabilidade e cuidado, mas pode incluir:

  • interpretações artísticas de eventos reais;

  • elementos sensíveis próprios de contextos históricos (ex.: guerra, perseguição, dificuldade social);

  • reflexões de natureza ética, cultural ou educativa.

Isenção importante:

A Millard Livrinhos não se responsabiliza por interpretações subjetivas, sensibilidades individuais, discordâncias ideológicas ou por qualquer desconforto moral que leitores possam sentir em relação ao conteúdo dos livros ou do site.
A leitura pressupõe que o usuário reconhece tratar-se de material educativo e histórico, protegido pela liberdade de expressão e pela legislação brasileira.

Pais e responsáveis são os únicos responsáveis pela supervisão e adequação do material às necessidades e valores familiares de cada criança.

5. Classificação indicativa

Todos os livros apresentam faixa etária recomendada.
A Millard Livrinhos segue as normas brasileiras de classificação indicativa e recomenda que pais e responsáveis avaliem o conteúdo antes da leitura por menores.

6. Isenção de responsabilidade por ofensa ou dano moral

Ao utilizar o site ou adquirir nossos livros, o usuário declara estar ciente de que:

  • o conteúdo pode tratar de eventos históricos reais, que naturalmente podem envolver temas sensíveis;

  • tais temas são apresentados de forma adaptada, respeitosa e educativa para o público infantil;

  • discordâncias pessoais, filosóficas, religiosas, políticas ou culturais não constituem responsabilidade da Millard Livrinhos.

A Millard Livrinhos não será responsável por alegações de:

  • ofensa pessoal ou moral;

  • discordância religiosa, ideológica ou política;

  • desconforto decorrente da interpretação individual do conteúdo.

Nosso objetivo é exclusivamente educativo, histórico e formativo, sem intenção de ferir sensibilidades.

7. Uso do site por menores de idade

O site pode ser acessado por menores, desde que com orientação e supervisão de pais ou responsáveis.
Compras só podem ser realizadas por maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados.

8. Responsabilidade técnica

O site é oferecido “no estado em que se encontra”.
Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou falhas técnicas.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

  • vírus ou ataques cibernéticos;

  • interrupções de serviço;

  • falhas de conexão;

  • uso indevido por terceiros.

9. Links externos

Podemos disponibilizar links para sites de terceiros.
A Millard Livrinhos não endossa, controla ou se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites.

10. Foro e legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Betim, com exclusão de qualquer outro.

11. Alterações do Aviso Legal

A Millard Livrinhos poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento.
A versão mais recente será sempre publicada nesta página.

Contato

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📧 millardlivrinhos@gmail.com